Dispõe sobre o fornecimento de Cestas de Natal aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarará e dá outras providências |
1125/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarará para o período de 2022 a 2025 |
1124/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2022 |
1123/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.269.410,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências |
1122/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$563.195,50 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e dá outras providências |
1121/2021 |
Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Guarará |
1120/2021 |
Autoriza o Município de Guarará a criar a feira livre de artesãos e produtores do Município e dá outras providências |
1119/2021 |
Denomina de Rua João Batista Sales a Rua A do Loteamento São Joaquim e dá outras providências |
1118/2021 |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Guarará e dá outras providências. |
1117/2021 |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Guarará e dá outras providências |
1116/2021 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências |
1115/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Guarará e dá outras providências |
1114/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 do Município de Guarará e dá outras providências |
1113/2021 |
Denomina de Praça Regina Lúcia Silveira Pacheco, o espaço público situado na Rua Luiz Cúgola |
1112/2021 |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas da realização de eventos festivos lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19 – e dá doutras providências |
1111/2021 |