Regimento, Atas e Portarias Cultura

REGIMENTOS:

Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Guarará

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REGIMENTO INTERNO – Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Guarará – VIGÊNCIA A PARTIR DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 

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PORTARIAS:

Portaria nº 32A, de 20 de março de 2017 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Guarará e dá outras providências.

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Portaria nº 35, de 05 de Abril de 2021 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Município de Guarará e dá outras providências.

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Portaria Nº 007/2018 – Nomeação do Secretário de Esporte, Lazer , Cultura e Eventos da Prefeitura Municipal de Guarará 
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Portaria Nº07/2019 – Nomeação dos membros da Equipe Técnica do Setor Municipal de Patrimônio Cultural.

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Portaria Nº06/2019 – Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.

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LEIS:

LEI MUNICIPAL N° 992/2014 – Criação do Arquivo Público Municipal 

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LEI Nº 1062/2018 – Lei de Incentivo ao Circo 

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LEI MUNICIPAL Nº 900/ 2010 – Criação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

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LEI COMPLEMENTAR N° 996/ 2014 – Dispõe sobre deduções tributárias sobre imóveis pelo Patrimônio Cultural de Guarará 

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LEI MUNICIPAL N° 993/2014 – Normas de proteção do patrimônio cultural de Guarará

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Atas do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural:

Ata 59 Guarará – Plano de Aplicação FUMPAC

Ata 60º Guarará – Emenda

Ata nº 61 – 30.11.2017

Ata n° 65 de 14-12-18

Ata n° 69 de 26-11-19

Ata nº 64 de 30-11-18

Ata nº 66 de 05-02-19

Ata nº 67 de 29-03-19

Ata nº 68 de 30-07-19

Ata nº 70 de 12/03/2020

Ata nº 71 de 30/07/2020

Ata nº 72 de 27/11/2020

Ata nº 73 de 15/2/2020

Ata nº 74 de 04/03/2021

Ata nº 75 de 05/04/2021